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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:57
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
A Interpretação do Direito sob a Ótica da Hermenêutica Jurídica.
Renata Helena Werneck da Silva é Administradora, pós-graduada em Marketing e acadêmica do 2º
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:41
Aplicação dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na esfera empresarial: a necessidade de celeridade das resoluções das lides nas indústrias brasileiras
Por Wesley Gomes de Sá e Thalyson Inácio de Araújo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
O presente artigo propõe uma análise da (in)constitucionalidade formal e material das Súmulas 09, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas Súmulas vedam a inscrição, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, de bacharéis em direito que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o fundamento de ausência do requisito de idoneidade moral, que é auferida e apreciada pelo próprio órgão de classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
A mediação e o novo cenário jurídico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:42
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação como instrumento de promoção do diálogo.
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Array Publicado em 2020-09-09T20:09:35+00:00
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
O presente artigo objetiva promover uma análise acerca do acesso à Justiça no Brasil, em especial o seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia como função essencial à administração da Justiça vem rompendo com os paradigmas da litigiosidade e de que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos. Desse modo, buscou-se trazer ao centro da discussão a construção das “ondas renovatórias de acesso à Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas concepções acerca do acesso à Justiça. A pesquisa utilizou-se enquanto procedimento metodológico a revisão bibliográfica, que se deu a partir da vasta análise da literatura afeta ao tema, além de artigos, teses e dissertações, mostrando-se suficiente para se concluir que o rompimento do problema proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir tanto para a resolução do conflito posto, quanto na orientação e na percepção de métodos diversos que permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.
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Array Publicado em 2014-06-06T17:15:30+00:00
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Array Publicado em 2023-12-04T15:46:55+00:00
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Array Publicado em 2021-02-09T12:56:54+00:00
Será que é plágio de música?
Caso novo Wesley Safadão responde a mais um processo de plágio.